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Dia do Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Ministério Publico do Trabalho pede conscientização da população para denunciar esse tipo de situação.


O trabalho infantil é uma forma de exploração que inviabiliza o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes. Seus efeitos repercutem em diversas dimensões da vida adulta: baixa escolaridade, danos sicos e psicológicos, baixos salários, ocupações degradantes, exposição à violência e menor longevidade.


Os números oficiais sobre o trabalho infantil demandam dos Censo Agropecuário de 2017, divulgado em 2019, que mostra que o Brasil experimentou uma redução absoluta em número de casos do trabalho de crianças e adolescentes com menos de 14 anos de idade. Ao longo desse período, o número de crianças e adolescentes com menos de 14 anos de idade ocupados no setor agropecuário passou de 1.062.306 para 580.052,


Roraima e Amapá, no entanto, apresentaram crescimento do trabalho infantil nos estabelecimentos agropecuários. Em Roraima, o crescimento foi de 81,8% (+3.807 casos) e no Amapá de 81,3% (+1.030 casos).


As maiores quedas do trabalho infantil aparecem em alguns estados do Nordeste e nos da região Sul. No Nordeste, a redução média foi de 52,9%, na região Sul houve uma redução de 63,7% do trabalho infantil nos estabelecimentos agropecuários. No Sudeste, destaque para o Espírito Santo com redução de 64,5%


Como se pode notar, o número de crianças e adolescentes ocupados, considerando a estimativa do IBGE mais autoconsumo, tende a ser mais elevado nos estados e regiões brasileiras mais povoados. Nesse sentido, destaca-se a elevada concentração de crianças e adolescentes trabalhadores (de 5 a 17 anos) nas regiões Nordeste (789 mil; 33%) e Sudeste (690 mil; 28,8%), principalmente nos estados de São Paulo (314 mi).


SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação

Dados divulgados pelo Sinan apontam uma queda em acidentes fatais com crianças entre 5 e 17 anos nos últimos cinco anos, em 2012 foram 34 acidentes fatais, até fevereiro de 2019 foram 18 acidentes.


Já os números de acidentes graves nessa faixa etária, apesar de também registrar queda, é de 1.475, entre os jovens desta mesma faixa etária. São Paulo foi a Cidade com maior numero de casos 421, essa “liderança” vem ocorrendo desde 2007.

A intoxicação exógena, que são efeitos nocivos representados por manifestações clínicas ou laboratoriais que revelam o desequilíbrio orgânico produzido pela interação de um ou mais agentes tóxicos com o sistema biológico, no trabalho aponta que o agrotóxico atinge crianças entre 14 e 17 anos, enquanto que os medicamentos atingem os mais novos, entre 5 e 13 anos.


A serpente seguida pelo escorpião, são os animais peçonhentos que mais causam acidentes de trabalho, segundo o Sinan na faixa etária entre 5/13 anos, 2.425 jovens foram picados por serpentes e 1.336 por escorpiões; já entre os mais velhos de 14/17 anos a serpente atingiu 5.384 jovens , enquanto o escorpião é a responsável pelo “acidente de trabalho” de 2.732 jovens.


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