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Propaganda Eleitoral de rádio e TV começa dia 09 de outubro

As eleições deste ano acontecem nos dias 15 e 27 de novembro


A partir do dia 9 de outubro começa a propaganda eleitoral em rádio e TV. Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada no dia 25 de setembro, no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral. Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares.


A Portaria prevê a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos. A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.


Somente os partidos que nas Eleições 2018 atingiram a cláusula de desempenho instituída pela emenda Constitucional nº 97/2017 terão acesso ao horário eleitoral gratuito. Desta forma, para 2020 os partidos PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP ficarão sem o acesso.


A propaganda eleitoral gratuita será veiculada na TV e no rádio no período de 09/10/2020 a 13/11/2020. No segundo turno, onde houver, terá inicio dia 20/11/2020 e vai até o dia 27/11/2020. Lembrando que as eleições deste ano acontecem nos dias 15/11/2020, primeiro turno e 27/11/2020 o segundo turno. O horário de votação será das 7:00 às 17:00, sendo que das 7:00 às 10:00 o atendimento será preferencial.

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